LEI N°. 2.375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N°. 2.375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA PARA O IPREPI A PARTIR DE 2019.
LEI N°. 2.375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA PARA O IPREPI A PARTIR DE 2019.
LEI N°. 2.320, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ALÍQUOTA COMPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA PARA O IPREPI À PARTIR DE 2019 E ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.696/05.
LEI N°. 2.314, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 2.230, DE 12 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a Criação do Comitê de Investimentos no âmbito do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA.
LEI Nº. 2.229, DE 12 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a instituição da alíquota complementar previdenciária para o IPREPI a partir de 2018.
LEI Nº. 2.148, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.696 de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
LEI Nº. 2.143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dá nova redação ao § 1º do art. 60 e ao parágrafo único do art. 61, da Lei 1.696/2005, que dispõe sobre o Instituto de Previdência Municipal de Piratininga, bem como dispõem sobre aporte ao IPREPI no caso de excesso de arrecadação.
LEI Nº 2.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de
contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
LEI Nº. 2.002, DE 11 DE ABRIL DE 2011 – Cria cargos nos anexos II, da Lei n° 1.122, de 23 de Novembro
de 1.990 , que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Piratininga.
LEI Nº. 1.944, DE 13 DE MAIO DE 2010 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 61, da Lei 1.696/2005, que dispõe sobre o Instituto de Previdência Municipal de Piratininga.