PORTARIA Nº 01 DE 11.03.2019
PORTARIA Nº 01 DE 11.03.2019 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 01 DE 11.03.2019 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 2.794, DE 2 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do INSTITUTO DE PREVID~NCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N°. 2.389 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N°. 2.346. DE 12 DE ABRIL DE 2018 – DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.250, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA; ALTERA A LEI 1.696/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N°. 2.206, DE 10 DE MARÇO DE 2015 –
LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.138, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre alterações no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piratininga; institui o procedimento de avaliação periódica de desempenho e dá outras providências.
LEI N°. 2.375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA PARA O IPREPI A PARTIR DE 2019.
LEI N°. 2.320, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ALÍQUOTA COMPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA PARA O IPREPI À PARTIR DE 2019 E ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.696/05.
LEI N°. 2.314, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.